Nova sede da Biblioteca Pública Municiapal de Cidade Ocidental é entregue a população

Solenidade de Inauguração da NOVA SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL – Que leva o nome do "Professor PAULO ROBERTO CUNHA ARAÚJO"

Foto: Facebook.

 Visando atender melhor os estudantes de nossa Cidade, a Nova Sede da Biblioteca Pública Municipal, traz um local amplo, bem localizado de fácil acesso, contando também com computadores de última geração, todos ligados a uma internet banda larga de alta velocidade.

 Tudo para garantir aos usuários um excelente acesso ao conhecimento, através da tecnologia e é claro com vários livros de pesquisas atualizados de diversos autores renomados.

A Biblioteca Municipal de Cidade Ocidental, cujo nome homenageia o professor Paulo Roberto da Cunha Araújo, foi inaugurada na tarde desta segura-feira (14).

O novo espaço público para estudos e pesquisas, localizado na SQ 13 (avenida principal), tem disponíveis cerca de 2.400 obras, 8 computadores conectados à internet e dispõe de um espaço amplo e aconchegante.

O atendimento aos estudantes é das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. Para fazer a retirada de uma das obras é necessário fazer um cadastro na secretaria da própria biblioteca.

A solenidade de inauguração contou com a presença do Prefeito Fábio Correa, do Vice Lula Viana, de alguns vereadores da base, do Secretário de Educação, Anderson Luciano, além de outros secretários e servidores.

No local também funcionará a Secretaria Municipal de Cultura.

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Câmara aprova projeto de licitação de comunicação digital

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 16, o projeto de lei 4059/2021 do deputado Cacá Leão (PP-BA), com substitutivo da relatora deputada Celina Leão (PP-DF), que permite à administração pública usar as regras já estabelecidas para contratação de publicidade (Lei 12.232/10), na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao Senado



Outra mudança importante é a que altera limite de gastos da administração pública com serviços de comunicação social, durante o período eleitoral, para elaboração de propaganda institucional. A atual norma estabelece que o cálculo seja feito com base na média do primeiro semestre dos três anos anteriores, enquanto o projeto passa a incluir os três anos completos.

O projeto também vai englobar a possibilidade de os órgãos públicos fazerem publicidade, inclusive no segundo semestre deste ano de eleições, relativa ao combate da Covid-19.
 
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apoiou a proposta por estabelecer que critérios técnicos também podem definir a licitação e não apenas de preço, como é hoje. "O projeto atende recomendação do TCU, para que a contratação de assessoria de imprensa e relações públicas siga os mesmos critérios das contratações de publicidade", afirmou.

O texto permite a contratação de serviços de planejamento, criação, programação e manutenção de páginas eletrônicas da administração pública, monitoramento e gestão de suas redes sociais, otimização de páginas e canais digitais para mecanismos de buscas e produção de mensagens, infográficos, painéis interativos e conteúdo institucional, segundo a Agência Câmara.

 

PROJETO DE LEI N° 4.059, DE 2021

Agaciel Maia defende prorrogação de benefícios para taxistas

O deputado Agaciel Maia (PL) defendeu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (16) a prorrogação de benefícios para os taxistas


Foto: Renato Santos.
O distrital pediu prioridade na votação do projeto de decreto legislativo nº 258/2022, que homologa o Convênio ICMS 178/2021, que prorroga os benefícios fiscais concedidos aos taxistas para a compra de veículos novos.

O parlamentar salientou que a categoria foi uma das que mais sofreu com a pandemia e mesmo com as isenções tem encontrado dificuldades para a troca do táxi. Além de um prazo maior para a renovação do veículo, Maia também sugeriu que o BRB ofereça financiamento para a categoria, com juros mais baixos, a fim de facilitar a aquisição.

Ibaneis quer aumento de de 10% para forças de segurança e plano de saúde para a Polícia Civil

Em cerimônia no Palácio do Buriti, governo anuncia inclusão dos policiais civis no GDF Saúde e proposta de reajuste de 10% para as categorias, que segue para a esfera federal

Foto: Renato Alves.

"Temos as melhores forças de segurança do Brasil, e essas duas reivindicações foram tratadas com carinho, e construímos isso ao longo de um bom período com o apoio de todos", disse o governador Ibaneis Rocha.

Uma manhã de comemoração para as forças de segurança nesta terça-feira (15). Em solenidade no Palácio do Buriti, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a proposta de reajuste de 10% para as forças de segurança – compostas pelas polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF) e pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) – e a inclusão dos policiais civis no plano de saúde do funcionalismo público, o GDF Saúde.

"Temos as melhores forças de segurança do Brasil, e essas duas reivindicações foram tratadas com carinho, e construímos isso ao longo de um bom período com o apoio de todos", destacou o governador Ibaneis Rocha. "Agradeço a confiança, e temos uma coisa a comemorar neste momento: a união das forças de segurança; isso nos deu um ambiente de paz para trabalhar."

A proposta de reajuste será entregue nesta terça-feira à tarde ao ministro da Justiça, Anderson Torres, que virá ao gabinete do governador para receber o documento e apresentar ao presidente Jair Bolsonaro.

"Vamos buscar todo o apoio que for necessário. Não vou dar a data de hoje como missão cumprida, vou trabalhar junto com vocês para que a gente alcance essa vitória. A questão orçamentária foi equacionada, o reajuste que está sendo proposto cabe no nosso orçamento, foi um trabalho feito com responsabilidade", frisou o governador Ibaneis.

O deputado federal Luis Miranda reforçou a importância do trabalho em conjunto feito entre o GDF e a bancada federal na Câmara dos Deputados: "É um momento muito especial para as forças de segurança. Os agentes das forças de segurança vão ter mais dignidade, e esse reconhecimento é muito importante. Sabemos que as outras carreiras do funcionalismo vão ser beneficiadas com a terceira parcela, e quero parabenizar o governador pela coragem e sensatez, demonstrando seriedade e compromisso com os servidores públicos".

O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, comemorou o anúncio dos benefícios. "Hoje é um dia de cumprimento do compromisso de valorização e investimento nas forças de segurança, que se empenham diariamente no enfrentamento à criminalidade e na defesa social da população DF, garantindo segurança e salvando vidas. Agradeço ao governador Ibaneis pela sensibilidade em entender o momento e sempre valorizar os operadores da segurança pública", frisou.

O presidente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas), Ney Ferraz Júnior, celebrou o reconhecimento do GDF Saúde como um dos maiores planos de assistência à saúde do Brasil: "A saúde é direito de todos e dever do Estado. Estamos ampliando os nossos horizontes e salvando vidas. Muitos duvidaram que o GDF Saúde se sustentasse, e hoje todos, sem exceção, reconhecem seu valor e a sua importância".

O presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Rafael Prudente, foi outro parlamentar que salientou o esforço coletivo em prol das forças de segurança do DF. "Tivemos uma série de lutas para o ingresso de novos policiais militares, policiais civis e bombeiros. Foi um longo caminho até aqui, e temos que agradecer a todo esse time: seja Câmara Federal, Câmara Distrital, que permitiu, mesmo no período de pandemia, e agora de guerra, com a inflação alta e seus reflexos, apesar de tudo fizemos e cumprimos nossa missão", finalizou.

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Ministro João Roma acompanha presidente Bolsonaro em visita à Bahia nesta quarta (16)

Presidente vai visitar as Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador

Foto: Telma Santos.

O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Bahia na próxima quarta-feira (16), em Salvador, onde irão às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano.

"O presidente Bolsonaro tem dado uma atenção especial à Bahia, destravando obras que estavam entregues ao descaso, e fazendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo da Fiol, da ampliação do Porto de Salvador", afirmou o ministro.

Deputado propõe programa 'antissexo' em escolas: 'resolvi esperar'

Projeto de Lei apresentado busca fortalecer nos adolescentes a ideia de que eles não precisam iniciar as experiências sexuais cedo. Política proposta pelo deputado é baseada na campanha cristã "Eu Escolhi Esperar"

Foto: Rogério Lopes.

O deputado evangélico Rodrigo Delmasso (Republicanos) apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), um projeto de lei que cria um programa "antissexo" em escolas da capital da República. Segundo o parlamentar, a chamada "Política Eu Escolhi Esperar" busca "informar aos adolescentes que eles têm a opção de poder esperar". Ele acredita que, por causa da pressão social, muitos desses jovens têm uma iniciação sexual precoce. "A ideia é informar que eles não precisam começar cedo", declarou. As informações são da coluna Grande Angular, do Portal Metrópoles.

A política proposta pelo deputado é baseada na campanha cristã "Eu Escolhi Esperar", que tem como objetivo "encorajar, fortalecer e orientar os solteiros cristãos a esperarem até o casamento para viverem suas experiências sexuais".

Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o governo deverá promover palestras em escolas e divulgar materiais sobre educação sexual de forma a "informar que os jovens não precisam cair na pressão social".

 A educação sexual é importante. Existem outros meios contraceptivos, mas o seguro é não fazer, e aqueles que escolheram esperar precisam ser respeitados", acrescenta Delmasso.

Terracap contrata empresa para finalizar infraestrutura no Guará II

Obras aguardadas há anos pelos moradores e comerciantes do Guará II serão realizadas em breve. A complementação de infraestrutura das QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última sexta-feira (4). Após vencer inúmeras causas judiciais, fruto do abandono das obras pela empresa contratada na implementação das quadras, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) licitará sistema de drenagem e pavimentação para finalizar a infraestrutura do local

Foto: Rogério Lopes.

Após gestão do vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Delmasso (Republicanos), a licitação está marcada para o dia 29 de março, às 10h; o critério de julgamento é o menor preço. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap.

O certame está marcado para o dia 29 deste mês, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até as 9h da mesma data.

O objetivo é finalizar a pavimentação das QEs 44, 56 e 58, e também concluir, nas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58, os estacionamentos previstos no projeto urbanístico e a drenagem pluvial

Nos últimos anos, já foram investidos R$ 9 milhões em serviços de infraestrutura no local. Agora, após superar o imbróglio judicial que suspendeu as obras, deixando-as paradas por tantos anos, a Terracap reabre a licitação para contratar nova empresa.

O objetivo é finalizar a pavimentação das QEs 44, 56 e 58, bem como concluir, nas QEs 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56, 58, os estacionamentos previstos no projeto urbanístico e a drenagem pluvial, com ramais de ligação e captação (bocas de lobo). Isso inclui a infraestrutura da QE 56, doada como Área de Regularização de Interesse Social (Aris) à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

As benfeitorias resolvem os atuais desconfortos enfrentados pelos moradores e comerciantes com a falta de pavimentação e drenagem nesses endereços, problema que aumenta consideravelmente nos períodos chuvosos. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 44/2021, basta clicar neste link.

Serviço
Mais informações sobre a licitação podem ser obtidas no callcenter da Terracap, no número (61) 3342-1103 ou via chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.