Adasa participa de reunião sobre Marco Regulatório da bacia do rio São Marcos



A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) participou, na última sexta-feira (20/8), de reunião de revisão do marco regulatório para uso de recursos hídricos superficiais na bacia do rio São Marcos, que abrange áreas do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais

Foto: Ana Célia.
 
A proposta está sendo construída pela ANA, em parceria com órgãos gestores das três unidades da Federação que integram a bacia: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad/GO); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad/MG).
 
Estiveram presentes no encontro o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, o diretor de área, Vinícius Benevides, o diretor Jorge Werneck, e o superintendente de Recursos Hídricos, Gustavo Carneiro, além de representantes de todas as entidades envolvidas.

Caiado investe mais de R$ 1,1 bilhão em programas sociais para os mais vulneráveis no Estado de Goiás



O governador Ronaldo Caiado e primeira-dama Gracinha Caiado: Governo de Goiás investiu R$ 49 milhões para a aquisição de 750 mil cestas básicas, que já foram distribuídas a famílias vulneráveis durante a pandemia, e processo para aquisição de mais 250 mil está em andamento


Fotos: Sérgio William.

O Governo de Goiás realiza investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão em programas sociais para a parcela mais vulnerável da população nos 246 municípios do Estado. Entre projetos e entregas realizados, já foram mais de R$ 364 milhões, que ganham reforço de R$ 830 milhões para novas iniciativas, como reforma e construção de casas sem custo ou parcela de financiamento para os moradores. O trabalho coordenado garante 1 milhão de cestas básicas, segurança alimentar para 530 mil estudantes, 100 mil famílias contempladas pelo programa Mães de Goiás, distribuição de 130 mil cobertores, 10 mil bolsas concedidas pelo Universitário do Bem (ProBem) e 5 mil vagas para o Aprendiz do Futuro.

O governador Ronaldo Caiado destaca a proteção às pessoas como "mandamento número um" da gestão. "Devemos ter visão humanitária de que todos os 7,2 milhões de goianos merecem viver com dignidade e, ao mesmo tempo, no exercício da cidadania", declarou ao destacar que valores como amor ao próximo e solidariedade devem ser basilares da conduta humana. "Precisamos ter olhos voltados às pessoas. A minha obra é chegar ao cidadão", completou, ao mencionar que não se dedica a projetos faraônicos.

De acordo com a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, o trabalho liderado pelo governador na área social manteve o olhar atento aos mais carentes, sem perder de vista o desenvolvimento nos demais serviços como saúde, educação e segurança pública. "Caiado convocou todos para se unirem na luta pela defesa da vida. Ninguém ficou esquecido, ninguém ficou para trás", enalteceu.

Com o lançamento do Programa Mães de Goiás, Governo do Estado promove política de transferência de renda para 100 mil famílias com crianças de até 6 anos: aporte financeiro é R$ 219 milhões para oferecer R$ 250 por mês a participantes

Mães de Goiás
Lançado pelo governador e pela primeira-dama na segunda-feira (09/08), o programa de distribuição de renda foi instituído para atender a cerca de 100 mil famílias com filhos de até seis anos de idade. O auxílio financeiro é de R$ 250 por mês e terá um aporte total de R$ 219 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

Ao avaliar como um dos programas mais importantes do Governo de Goiás, Caiado acredita que a iniciativa preenche uma lacuna de prestação de auxílio por parte do Estado. "As mães de Goiás, com crianças de zero a 6 anos de idade, não tinham até o momento um apoio do ponto de vista de ajuda financeira para alimentação correta para seus filhos", analisou.

Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), o Mães de Goiás busca garantir segurança alimentar, fomentar renda, oferecer melhor qualidade de vida e assegurar a permanência dos filhos na escola. "É uma ajuda para que eu possa dar o alimento para meus filhos. Vai ser muito importante, especialmente para a mãe Kalunga", avaliou Neusa da Costa Silva, 38 anos, moradora de Monte Alegre de Goiás. Dos seis filhos de Neusa, três estão abaixo dos seis anos.

A coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado, durante ação do Programa Goiás Social, que articula medidas para superação de carências da população mais vulnerável: "É o momento de cuidar das pessoas"

Goiás Social
O olhar estratégico para atender o cidadão é sustentado também pelo programa Goiás Social, que articula medidas em parceria com os municípios para superação de carências, com atuação focada nas famílias. O programa leva ações de qualificação profissional e para produção da agricultura familiar, juntamente com o Crédito Social, recurso para aqueles que passaram pela qualificação e desejam empreender.

É também por meio do Goiás Social que as doações de itens como cadeiras de rodas, muletas, andadores, fraldas, colchões especiais e filtros de água passou a alcançar todas as regiões do Estado.

Também faz parte do Goiás Social o projeto Alfabetização e Família, bem como direcionamento para benefício de reforma de casas com custo zero, além de acesso ao Crédito Social. "Essa parceria [com prefeitos] muda a vida em cada cidade. Por mais distante que seja, estamos chegando lá, tem um pouquinho do Estado em cada lugar. É uma ação bem propositiva para irmos direto ao cidadão", afirmou Caiado.

Em Americano do Brasil, município que sedia o projeto piloto do Goiás Social, são 94 casas sendo reformadas e os editais para o credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para levar o programa às outras regiões goianas estão abertos. O investimento a ser feito pelo Governo de Goiás para a reforma de moradias será da ordem de R$ 96,1 milhões, sendo R$ 6,1 milhões para custear os projetos e R$ 90 milhões para bancar a execução.

Em outra frente, o projeto de construção das casas sem parcela de financiamento para os moradores ocorre nos municípios que doam as áreas urbanizadas e regularizadas. A projeção de investimento é de R$ 395 milhões, por meio de recursos do Protege.

A licitação já foi realizada para contratar construtoras para executar obras de 4.450 unidades habitacionais nas 10 regiões de planejamento do Estado. A meta é construir as moradias até o final de 2022. O projeto piloto, com construção de 50 unidades habitacionais, ocorre no Residencial Dona Mulata, em Paraúna, no Oeste goiano, que já está em fase de cobertura das casas. O investimento do Governo de Goiás é de R$ 3,4 milhões para atender famílias vulneráveis do município.

O projeto de reforma de casas a custo zero é outra iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Agehab: 94 unidades foram entregues em ação piloto no município de Americano do Brasil

Aquecendo Vidas
O Governo de Goiás, via OVG e entidades sociais, distribuiu 130 mil cobertores para a população vulnerável. Entre os atendidos estão pessoas em situação de rua, ocupações e associações de catadores de materiais recicláveis. Os agasalhos também reforçaram a iniciativa com a soma de 6.300 peças. As entregas ocorrem em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais e representam um investimento de R$ 4,7 milhões por parte do Estado.

A Associação Tio Cleobaldo, uma entidade filantrópica de Goiânia, recebeu 300 unidades de cobertores para distribuição. A assistente social da instituição, Maylla Amorim Lopes Rigonato, acredita que a ação do governo chegou na hora certa. "Foram entregues no momento mais necessário, de frio extremo", comentou. Ela explicou ainda que a entrega foi feita junto à distribuição de refeições, pela associação, para pessoas em situação de rua.

Segurança alimentar
A atuação da rede de proteção social foi reconsiderada com o advento da pandemia. De acordo com a primeira-dama, além de prover atendimento médico aos goianos, houve reforço na ação humanitária. "É um momento de cuidar das pessoas, e Caiado não mediu esforços". Neste cenário, mais de R$ 70 milhões foram investidos pelo governo para garantir a segurança alimentar das famílias goianas, sendo R$ 28 milhões em repasses diretos aos municípios, por meio das secretarias municipais de Assistência Social.

Somente para aquisição de cestas básicas foram R$ 49 milhões em investimentos. A aquisição está na quarta remessa, com a qual o Governo de Goiás chegará à marca de 1 milhão de cestas básicas distribuídas desde o início da crise causada pela Covid-19. Trata-se do maior investimento de um Estado no combate à insegurança alimentar gerada pela pandemia.

Entre os beneficiados, estão 66 comunidades quilombolas de Goiás, locais que receberam cerca de 28 mil cestas básicas até a terceira etapa de distribuição. Em Montes Belos de Goiás, a comunidade Brejão, instituída em 2018, nunca havia recebido qualquer atenção governamental, segundo Daiane Serafim do Carmo. "O primeiro grande benefício que nós recebemos foram as cestas da OVG. Foi uma ajuda muito grande", comentou. A iniciativa contemplou 130 famílias na localidade.

Outra preocupação é com a nutrição dos alunos da rede estadual, inclusive durante a pandemia de Covid-19, quando as unidades de ensino precisaram ser fechadas. Foram investidos, desde abril de 2020, R$ 229,2 milhões na execução de programas voltados à garantia da segurança nutricional dos estudantes, divididos em auxílio-alimentação e aquisição de kit e Cartão Alimentação.

Além de qualificar o acesso ao benefício e aumentar o valor das bolsas, a atual gestão assumiu uma dívida de R$ 78 milhões deixada pelo antigo programa Bolsa Universitária

Universitário do Bem
Em janeiro deste ano, o Governo implantou o Programa Universitário do Bem (ProBem). O foco é promover o acesso ao ensino superior à faixa mais carente da população goiana. Atualmente, a iniciativa atende cerca de 5 mil universitários em todo o Estado. Neste semestre, 5 mil novas bolsas foram disponibilizadas. Com as novas inscrições, o ProBem alcança a marca de 10 mil contemplados.

O investimento previsto é de R$ 38,7 milhões neste segundo semestre. Na primeira metade de 2021, foram destinados R$ 20,4 milhões ao programa. "Para quem vem de uma família simples, chegar ao curso superior não é fácil, todos sabemos disso. Mais difícil ainda é se manter nos estudos até a graduação, porque os custos são altos", frisa Gracinha Caiado.

Para o segundo semestre de 2021, foram ofertadas mais 4 mil bolsas parciais, que vão custear 50% do valor da mensalidade, e outras 1 mil integrais que vão cobrir 100% da mensalidade. Para a maioria dos cursos, o benefício parcial pode chegar a R$ 650 e o integral a R$ 1.500. Já para alunos de medicina e odontologia, as bolsas serão de R$ 2.900 (bolsa parcial) e R$ 5.800 (bolsa integral).

Além de qualificar o acesso ao benefício e aumentar o valor das bolsas, a atual gestão assumiu uma dívida de R$ 78 milhões deixada pelo antigo programa Bolsa Universitária. Somente em 2021, o Governo de Goiás deve liberar R$ 29,4 milhões referentes às parcelas para quitação do débito. Em paralelo, a OVG passou a garantir vagas para bolsistas do Probem por meio de avaliação multidimensional, ao considerar a condição de vida da família do estudante em aspectos como qualidade da moradia, dificuldade de acesso à educação, entre outros.

O caminho para conquistar um diploma de curso superior foi interrompido para a moradora de Iporá Mônica Almeida da Silva, 33 anos, quando abandonou o emprego e o curso de Direito para acompanhar o tratamento da filha, diagnosticada com câncer. Sem condições financeiras, o estudo voltou a ser uma realidade neste semestre, quando foi contemplada com a bolsa integral do ProBem. "Se eu não conseguisse essa bolsa, não iria voltar a estudar", explicou. "O que a gente ganha é muito pouco", afirmou ao mencionar a falta de condição da família, com três filhos com idade entre 4 e 10 anos, de custear o ensino particular. Agora, no quarto período da graduação na Faculdade de Iporá (FAI), a universitária acredita em um futuro melhor. "Quero dar uma condição de vida melhor para meus filhos", projetou.

O programa Aprendiz do Futuro oferece cinco mil vagas para jovens em busca do primeiro emprego: com pagamento de R$ 516, vale-alimentação no valor de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida e concessão de uniforme e tablet, o projeto vai contratar adolescentes para aprendizagem profissional em órgãos estaduais

Aprendiz do Futuro
O governador Ronaldo Caiado também abriu 5 mil vagas para o Programa Aprendiz do Futuro, no final de julho. Com pagamento de R$ 516, vale-alimentação no valor de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida e concessão de uniforme, o projeto vai contratar adolescentes para aprendizagem profissional em órgãos estaduais. O aporte anual na iniciativa será de R$ 81,3 milhões.

Durante a vigência do programa, os beneficiários passarão por cursos de qualificação técnica, voltada ao mercado de trabalho, e terão o desempenho escolar acompanhado. "O programa tem que ser educativo e profissionalizante. Temos que dar oportunidade a esses jovens", ressaltou o governador. O projeto contemplará menores de 14 e 15 anos que sejam estudantes de escola pública e tenham renda familiar de até dois salários mínimos. As inscrições foram encerradas no domingo (15/08).

Ao falar sobre os critérios para a escolha dos bolsistas, neste e nos demais programas de Governo, a primeira-dama lembrou que a atenção aos vulneráveis está acima de questões partidárias. "O governador Caiado faz política com os políticos, e olha que ele é bom nisso. Agora, quando nós falamos em apoio social, o importante é o resultado. Não podemos fazer política com as pessoas que tanto precisam da mão estendida e do apoio do governo", ressaltou.

DF reduziu 52% nas mortes de ciclistas nos últimos 10 anos



O Detran realizará, nesta quinta (19), ações educativas em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista


Arte: Detran-DF.

Em alusão ao Dia Nacional do Ciclista, em 19 de agosto, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai realizar ações educativas com foco no compartilhamento da via e nas atitudes seguras no trânsito. Das 5h30 às 8h, as equipes da Educação de Trânsito do Detran estarão com o Projeto Bike em Dia, na Estrutural, no estacionamento próximo à Praça da Bíblia. No período da tarde, das 17h às 19h, será realizada uma blitz educativa na Via N1, estacionamento do Planetário, que contará com a apresentação de uma dupla de repentistas, mímicos e companhia teatral.

Levantamento feito pela Gerência de Estatística do Detran aponta uma redução de 52% em mortes de ciclistas na Década Mundial de Ações para Segurança Viária (2011 a 2020), em comparação com os 10 anos anteriores. No período de 2001 a 2010 foram registradas 511 mortes de ciclistas, e de 2011 a 2020 – período da Década Mundial, foram 244.

A Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e publicada em maio de 2011. Com esta campanha, governos de todo o mundo se comprometeram a tomar medidas para prevenir os acidentes no trânsito e reduzi-los em até 50% entre 2011 e 2020.

"Estamos ampliando a quantidade de questões relacionadas aos ciclistas nos exames teóricos e passaremos a exigir esses conhecimentos também nos exames práticos. O reflexo dessa mudança, vamos ver daqui 10 anos, mas o importante é dar continuidade a esse trabalho"Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, o objetivo é zerar as mortes no trânsito do DF, por isso, o compartilhamento de via é mais do que uma questão cultural e de formação, é uma questão de humanização: "O ciclista tem direito sim, a circular pelas faixas dos veículos, pois bicicleta também é veículo. Eu sou ciclista e sinto na pele o que é andar nas ruas de bicicleta, por isso essa ideia do compartilhamento de via é tão importante".

O diretor ainda destaca que "o motorista tem que respeitar o ciclista por ser veículo menor, mas o ciclista também tem responsabilidades: ele não deve andar na contramão da via, nem em calçadas, tem que descer da bicicleta para atravessar a faixa para preservar o pedestre. Por isso, estamos ampliando a quantidade de questões relacionadas aos ciclistas nos exames teóricos e passaremos a exigir esses conhecimentos também nos exames práticos. O reflexo dessa mudança, vamos ver daqui a 10 anos, mas o importante é dar continuidade a esse trabalho."

Dados 2021
Dados preliminares mostram que, de janeiro a junho de 2021, foram registradas quatro mortes de ciclistas no Distrito Federal. No mesmo período de 2020, outros quatro ciclistas morreram e, no primeiro semestre de 2019, foram 10 os ciclistas que perderam a vida no trânsito da Capital.

Os dados apontam uma queda de 60% na quantidade de óbitos de ciclistas quando comparamos o primeiro semestre de 2021 com o  primeiro semestre de 2019, repetindo a mesma quantidade de 2020, quando o fluxo de veículos foi bem menor devido às restrições de circulação para contenção da pandemia de covid-19.

Perfil dos ciclistas mortos
Ainda de acordo com os dados da Gerest, 75% (3) das vítimas fatais de 2021 eram do sexo masculino e 25% (1) do sexo feminino, nas faixas etárias de 0 a 4, 30 a 34 e 75 a 79 anos. Das vítimas fatais de 2020, 100% (5) eram do sexo masculino, na faixa etária de 30 a 49 anos. E dos ciclistas mortos em 2019, 80% (8) eram do sexo masculino e 20% (2) do sexo feminino, na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por 60 anos ou mais.

*Com informações do Detran-DF

Crianças e adolescentes de Ceilândia visitam pontos turísticos da capital



O projeto piloto é gratuito e atendeu alunos entre 7 a 17 anos, que participam de programas e projetos sociais na região


Fotos: Kleyton Jacob.

A Administração Regional de Ceilândia contemplou crianças e adolescentes, que participam de programas sociais na cidade, para visitar e conhecer os pontos turísticos da capital pelo projeto "Lazer Conhecendo Brasília", por meio da Gerência de Esporte e Lazer da R.A, nesta sexta-feira (13).

O público do projeto, entre 7 a 17 anos, teve a oportunidade de conhecer os monumentos de Brasília, como Catedral, Congresso Nacional, Ermida Dom Bosco entre outros espaços. O projeto é gratuito e tem como um dos objetivos proporcionar a construção de novos conhecimentos, acesso à cultura e lazer, além de promover o pertencimento e a história da nossa capital.

A gerente de Esporte e Lazer de Ceilândia Tatiana Celestino conta que foi montado um esquema de segurança para levar experiências transformadoras para as crianças e adolescentes e que foi adotado todos os protocolos no enfrentamento à Covid 19. "Com esse projeto queremos proporcionar às crianças e adolescentes de Ceilândia a oportunidade de conhecer nossos monumentos e um pouco da história de Brasília. Muitos nunca pisaram ou conheceram nossa Catedral!", explicou Tatiana.

Para o administrador de Ceilândia, Delegado Fernando Fernandes, a iniciativa além de estimular o aprendizado também vai proporcionar aos alunos carentes de Ceilândia uma experiência turística.

A aluna Mayra Souza, de 14 anos, foi uma das contempladas com o novo projeto. " É a primeira vez que conheço os monumentos de Brasília. Durante a pandemia não estava indo para escola e nem saindo de casa. Hoje parece que estava realizando um sonho. Claro, sempre de máscara e tomando os cuidados", disse a aluna.

O projeto é acompanhado por um guia e equipe que fica responsável pelos procedimentos de segurança, como o uso obrigatório da máscara, do álcool em gel e organização para manter o distanciamento físico.

Viagem ao mundo animal conscientiza sobre a importância da preservação da natureza em aventura inesquecível para toda a família

O megaevento, que já contou com mais de 100 mil espectadores em São Paulo, tem formato inovador e mistura muita interatividade e diversão. A iniciativa leva ao público um ambiente lúdico recheado de conhecimento, conscientização e aventuras educativas
 
Fotos: Camila Cara.

Ingressos à venda em www.viagemaomundoanimal.com.br

Com estreia marcada para 7 de agosto, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, Viagem ao Mundo Animal é opção de lazer segura para toda a família. A atração passeia por diferentes ecossistemas levando os espectadores a um mundo mágico que viajará do Jurássico à Selva (Amazônia) e do Oceano à Era do Gelo (Polos). Nesta aventura, além de toda a diversão, o público será o herói do meio ambiente e irá interagir com as diferentes instalações tendo como propósito despoluir oceanos, reflorestar áreas devastadas, apagar incêndios, frear o aquecimento global, entre outras iniciativas a favor do nosso planeta.
 
Seguindo as recomendações de higiene e distanciamento social, Viagem ao Mundo Animal é realizada no formato drive-in e a família poderá percorrer todo o caminho dentro de seus próprios carros com a máxima segurança.

Ao iniciarem o passeio, todos terão acesso a informações que mostram a riqueza e a beleza da natureza, além da importância de se preservá-la para que o "bem-estar" do Planeta Terra seja mantido. Neste momento, os visitantes também receberão uma "varinha mágica" capaz de reverter alguns dos desastres ambientais que encontrarão pelo caminho.

O tour é dividido em cinco ambientes distintos que englobam uma visão geral do nosso Planeta Terra, Era Jurássica, Amazônia (Selva), Oceanos e Era do Gelo. A experiência única transportará os presentes por estes mundos unindo muita tecnologia, interatividade e educação com a presença de réplicas animadas de zebras, elefantes, ursos polares, mamutes e dinossauros. Esses personagens interagem pelo espaço em performances e movimentos impressionantes ao redor dos automóveis. A animação desses animais é feita através de técnicas de manipulação de atores. A ambiência dos espaços é feita por cenografia física e projeções de ponta em 270 graus.

Tudo isso foi pensado para trazer a melhor experiência e auxiliar na imersão e entendimento desses diferentes habitats e como tudo começou desde a época dos dinossauros. Passando por cada um desses ecossistemas, os participantes poderão interagir com as projeções realistas e imersivas, realizar tarefas com diferentes objetivos, aprender muito e garantir a sobrevivência das espécies.

O  trajeto dura cerca de 45 minutos e é recheado de surpresas e interações para crianças e adultos.

Sobre a Chaim Entretenimento

Chaim Entretenimento é uma das maiores produtoras de entretenimento do país. Há 25 anos no mercado, já levou mais de 10 milhões de espectadores em seus mais de 100 espetáculos, entre teatros, musicais, eventos e projetos especiais para shoppings.

www.chaimentretenimento.com.br

Em parceria com as áreas de licenciamento e ad sales, Jurassic Safari Experience traz a Discovery Networks como media partner oficial. As marcas Animal Planet e  Discovery Kids endossam o projeto.
 
SERVIÇO: VIAGEM AO MUNDO ANIMAL

BRASÍLIA/DF

ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO NILSON NELSON

SRPN – Asa Norte – Brasília/DF – 70070-701

De 7 a 13 de agosto de 2021

Sessões a cada 15 minutos

Quintas-feiras e sextas-feiras – das 14h às 21h

Sábados e domingos – das 9h às 21h

Valor do ingresso entre R$140 e R$220 por veículo

Quantidade máxima  – 5 pessoas (independente da idade)

Site de Vendas - www.viagemaomundoanimal.com.br

Classificação Etária: Livre

Empresas já podem se cadastrar para o Programa Cartão Gás



Portaria da Economia estabelece critérios para interessados em participar da iniciativa destinada às populações em vulnerabilidade social



As empresas interessadas em participar do Programa Cartão Gás já podem se inscrever junto à Secretaria de Economia. O benefício foi lançado na última terça-feira (10) e vai atender 70 mil famílias em situação de vulnerabilidade social com R$ 100 a cada dois meses para a aquisição de botijão de cozinha.

A Portaria nº 211, publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (11), estabeleceu os critérios para cadastro e fiscalização dos estabelecimentos comerciais que desejarem aderir ao programa.

Para a adesão, as empresas interessadas deverão preencher o Termo de Adesão disponível no site da Secretaria de Economia e apresentar os seguintes documentos:

"O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nos mais de 500 revendedores de gás de Brasília, que vão voltar a vender nas quantidades que vendiam antes. Por isso, é importante que os revendedores de gás façam a adesão ao programa para que nosso objetivo seja alcançado e o Cartão Gás cumpra integralmente sua proposta socioeconômica"André Clemente, secretário de Economia

– Certidão simplificada, emitida pela Junta Comercial do Distrito Federal

– Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

– Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício

– Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir

– Registro e/ou autorização junto à ANP – Agência Nacional do Petróleo

– Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da empresa

– Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil

– Certificado de Regularidade perante o FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado, nos termos da Lei nº 8.036/1990

– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Negativa com Efeitos de Positiva (em www.tst.gov.br), em cumprimento à Lei no 12.440/2011

18 mesestempo inicialmente previsto para duração do Programa Cartão Gás

A Secretaria de Economia fará a divulgação de um cronograma de entrega da documentação e de assinatura dos Termos de Adesão. Uma vez habilitadas, as empresas deverão cumprir algumas exigências, de acordo com a portaria publicada. Elas terão de manter os dados cadastrais atualizados junto à secretaria, disponibilizar número de telefone para contato, não ter sido declarada inidônea pela administração pública ou punida com suspensão do direito de firmar convênios ou outros ajustes com o Governo do Distrito Federal, apresentar documentação pessoal (RG e CPF) do representante legal da empresa, comprovada por meio do contrato social ou a procuração registrada em cartório, possuir conta corrente no BRB e credenciar-se junto ao BRB para instalação da maquineta de cartão. A parceria entre a Secretaria de Economia e as empresas poderá ser interrompida por ambas as partes a partir de notificação formal e com 30 dias de antecedência.

Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o Programa Cartão Gás vem para reforçar o alinhamento entre os setores sociais e econômico do Governo do Distrito Federal. "O benefício cumpre um importante papel social e também econômico, com a circulação de recursos nos mais de 500 revendedores de gás de Brasília, que vão voltar a vender nas quantidades que vendiam antes", aponta o secretário. "Por isso, é importante que os revendedores de gás façam a adesão ao programa para que nosso objetivo seja alcançado e o Cartão Gás cumpra integralmente sua proposta socioeconômica", completa André Clemente.

As famílias beneficiárias receberão um cartão especialmente emitido pelo BRB, que só poderá ser usado na compra do botijão de 13 quilos

Vendas

Para comprar o botijão de gás dentro do Programa Cartão Gás, as famílias receberão um cartão especialmente emitido pelo BRB e que só poderá ser usado para a aquisição do botijão de 13 quilos.

Para facilitar a compra, a lista de empresas participantes do programa poderá ser consultada no site da Secretaria de Economia e todos os estabelecimentos serão identificados com a placa do Programa Cartão Gás.

Para fiscalizar o andamento do benefício, a Secretaria de Economia irá estabelecer uma comissão técnica, composta por cinco servidores, que ficarão a cargo de manter uma articulação permanente com as empresas cadastradas, bem como a atualização constante das informações referentes às certidões e habilitação; verificar, a cada 90 dias, a regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações acordadas pelos comércios, além de repassar à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) as informações referentes ao cadastro.

Benefício

Poderão receber o benefício do Programa Cartão Gás aquelas pessoas já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da Sedes. Os inscritos no CadÚnico também já podem fazer a solicitação para participar do programa pelo site do BRB. A lista final dos contemplados será divulgada em 31 de agosto e o Governo do Distrito Federal espera iniciar a entrega do benefício a partir de setembro.

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O objetivo do Cartão Gás é reforçar a segurança alimentar de famílias atingidas pela crise sanitária. Os participantes vão usar o cartão na função débito nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão. Segundo a lei sancionada, o programa tem previsão inicial de 18 meses.

Os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GLP 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos.

*Com informações da Secretaria de Economia-DF

150 pessoas participam de ação educativa do Detran na W3 Sul



Alusiva ao Dia Mundial do Pedestre, ação foi realizada no domingo (8) e contou com a participação dos mímicos e repentistas do Detran

Foto: Renato Oliveira.

O dia 8 de agosto é considerado o Dia Mundial do Pedestre, e para marcar a data, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) esteve na W3 Sul, participando do projeto Viva W3. O órgão levou ações educativas e minipalestras com orientações voltadas à segurança dos pedestres e ciclistas, proporcionando também atividades em comemoração ao Dia dos Pais.
 
A equipe de Educação de Trânsito do Detran contou com o apoio de quatro professores palestrantes, mímicos e repentistas. Cerca de 150 pessoas foram abordadas durante a ação.

Estatísticas
No primeiro semestre deste ano, foi registrada uma redução de 35% de mortes de pedestres em relação ao mesmo período do ano passado, quando 28 pedestres morreram atropelados.